Autor Administrador
janeiro, 2021
DISPENSA Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria contábil)
DISPENSA Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada para locação e manutenção do sistema integrado do contabilidade, sistema integrado de pessoal e portal da transparência)
DISPENSA Nº 002/2021 (Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (portal da transparência))
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 414/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Anapurus Maranhão com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
LEI MUNICIPAL Nº 413/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público pelo Instituto Próprio de Previdência do Município de Anapurus-IPA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 412/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece a estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Anapurus – IPA, os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 411/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências)