Autor CR2-admin4
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 457/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos Previstos na Portaria Gm Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, Que Trata do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Anapurus – MA e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 456/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 455/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Anapurus – MA considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República, e outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Alimento Certo na Mesa, no Âmbito do Município de Anapurus – MA)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos Previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que Trata do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Anapurus – MA e dá outras Providências)
junho, 2023
