Autor CR2-admin8
junho, 2015
LEI Nº 341/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 340/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Anapurus, em consonância com a Lei Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE, e da Lei Estadual Nº 10.099/2014 que trata do Plano Estadual de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 339/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão do Piso Salarial aos Agentes de Combate a Endemias, segundo a Lei Nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI Nº 332/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Cinco Estrelas e dá outras providências)
LEI Nº 331/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2)
junho, 2014
LEI Nº 327/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento de Anapurus – FUMDESA e estabelece outras providências)
LEI Nº 326/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Dia Municipal da Integração Étnica – Social em Anapurus e dá outras providências)
LEI Nº 325/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a constituição de Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Anapurus e dá outras providências)