Atividades Legislativas
junho, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma lombada/quebra-molas no Bairro Olho D’água)
INDICAÇÃO Nº 003/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Providenciar faixas de pedestres nos dois lados da avenida principal de Anapurus, mais precisamente em frente a lotérica Estrela)
abril, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
maio, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determina a execução de serviços de manutenção e substituição das lâmpadas defeituosas nos postes de iluminação pública localizados no Município de Anapurus-MA)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (institui o Programa Aucílio Gás no município)
março, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos.)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
