Atividades Legislativas
dezembro, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a extinção e criação de cargos)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAPURUS PARA O EXERCÍCIO DE 2024)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Alimento Certo na Mesa, no Âmbito do Município de Anapurus – MA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos Recursos Previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que Trata do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Anapurus – MA e dá outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE REABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Anapurus – MA considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República, e outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública)
março, 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anapurus-MA para o exercício de 2024 e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.247,48 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providencias)
agosto, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude–COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude-FMJ do Município de Anapurus-MA, e da outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais))
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Feira de Anapurus” e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma lombada/quebra-molas no Bairro Olho D’água)
INDICAÇÃO Nº 003/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Providenciar faixas de pedestres nos dois lados da avenida principal de Anapurus, mais precisamente em frente a lotérica Estrela)
abril, 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023, e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
maio, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determina a execução de serviços de manutenção e substituição das lâmpadas defeituosas nos postes de iluminação pública localizados no Município de Anapurus-MA)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (institui o Programa Aucílio Gás no município)
março, 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos.)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
