DECLARAÇÕES

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2021

Novembro

  • Declaração: Justificativa para adoção de pregão presencial
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer contratação por inexigibilidade
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer contratação por inexigibilidade
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer aditivo no período entre 01 de julho a 31 de outubro de 2021
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que desde o ano de 2017, até a presente data não houve processo de inexigibilidade na Câmara Municipal de Anapurus

Outubro

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Setembro

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: declara para devidos fins que não há servidores cedidos desta Casa Legislativa para outros órgãos públicos, ou destes recebidos em cessão
  • Declaração: declara para os devidos fins que não há servidores inativos nesta Casa Legislativa
  • Declaração: declara para devidos fins que não há servidores cedidos desta Casa Legislativa para outros órgãos públicos, ou destes recebidos em cessão

Agosto

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de
    Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Julho

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Junho

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: declaro para os devidos fins que não existe nesta Câmara Municipal, Contrato Temporário e Contrato de Terceirização de Agente Público
  • Declaração: declara para os devidos fins que desde nesta gestão não consta no quadro da Câmara Municipal estagiário exercendo atividade, até a presente data
  • Declaração: não promoveu qualquer aditivo de contrato
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer aditivo de contrato no primeiro período legislativo de 2021
  • Declaração: Declaro para os devidos fins que desde o ano de 2017, até a presente data não houve adesão a ata de adesão de registro de preços (SRP)

Maio

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de
    Anapurus do Estado do Maranhã

Abril

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Março

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Fevereiro

  • Declaração: registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
  • Declaração: o registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão

Janeiro

  • Declaração: o registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhã
  • Declaração: registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão
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