Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Decreto, regulamento, regimento, portaria, resolução, emendas e instruções normativas.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 001/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Ética e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Anapurus | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/DECRETO-LEGISLATIVO-01.2023.-RECONDUCAO-DOS-MEMBROS-DAS-COMISSOES.pdf |
| Decreto | 001/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo de Anapurus – MA | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/DECRETO-LEGISLATIVO-01.2022.-REGULAMENTE-LAI.pdf |
| Decreto | 151/2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Anapurus – MA e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-N.-151-2021.pdf |
| Decreto | 098/2021 | 12/04/2021 | Gabinete do Presidente | Declara situação de calamidade pública no Município de Anapurus em virtude da pandemia causada pelo novo coronavirus – COVID-19 | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-No098-2021.pdf |
| Decreto | 001/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Presidente | Homologa/Ratifica, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-No-001-2021.pdf |
| Decreto | 004/2020 | 18/05/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID -19), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anapurus | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-LEGISLATIVO-No-04-2020.pdf |
| Decreto | 003/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Presidente | Homologa/Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-LEGISLATIVO-N.o-003-2020.pdf |
| Decreto | 002/2020 | 07/05/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID – 19), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anapurus | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-LEGISLATIVO-No-02-2020.pdf |
| Decreto | 001/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID -19) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anapurus | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2020.pdf |
| Portaria | 003/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Designa servidor para a função/atividade de Fiscal de Contratos, e estabelece outras providencias | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-03.-DESIGNA-FICAL-DE-CONTRATOS.pdf |
| Portaria | 002/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-01-2022-Nomeia-Pregoeiro-e-Equipe-de-Apoi-e-da-Outras-Providencias.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Constitui a comissão permanente de Licitação – CPL | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-01-2022-Constitui-a-Comissao-Permanente-de-Liciitacao-CPL.pdf |
| Portaria | 010/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | Designa servidor para a função/atividade de Fiscal de Contratos, e estabelece outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No10-2021-Designa-servidor-para-a-funcao-atividade-de-Fiscal-de-Contratos-e-estabelece-outras-providencias.pdf |
| Portaria | 005/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Contábil | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-005-2021-Nomeia-Jamysdean-Carvalho-Monteles.pdf |
| Portaria | 004/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-004-2021-Nomeia-Joao-Pedro-Felix-da-Silva.pdf |
| Portaria | 002/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Geral | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-002-2021-Nomeia-Mayra-Naya-Sousa-Pinheiro.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 02/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nomeação de todos os servidores da Câmara Municipal ocupantes de cargos e funções de confiança | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-001-2021-Decreta-exoneracao-de-todos-os-servidores-da-camara-municipal-ocupantes-de-cargos-e-funcoes-de-confianca.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores do Poder Legislativo Municipal para a concessão de diárias. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/RESOLUC%CC%A7A%CC%83O-01.2022.-REGULAMENTE-CONCESSA%CC%83O-DE-DIA%CC%81RIAS.pdf |
