Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Mayra Nayá
- Endereço: Avenida João Francisco Monteles, 645
- E-mail: esic@cmanapurus.ma.
gov.br - Fone: (98) 98524-3912
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00h às 14:00h
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
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- Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
- Acompanhar pedido já realizado (até 2023)
- Documentos e Informações sigilosas
- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
