JUNHO, 2022
JUN 20
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
MAIO, 2022
MAIO 31
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da “Feira de Anapurus” e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências)
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA)
ABR 04
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 04
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2022
FEV 15
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 09
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles, modalidade de ensino fundamental de 6º ao 9º ano.)
MAIO, 2021
MAIO 05
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (institui o Programa Aucílio Gás no município)
MARÇO, 2021
MAR 24
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos.)
MAR 08
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)