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Declarações; Indicações; Moções, Mensagens; Relatórios de Atividades dos Parlamentares; Pareceres; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Requerimentos e Vetos.
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicação | 2 | 2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Presidente | Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma lombada/quebra-molas no Bairro Olho D’água | https://cmanapurus.ma.gov.br/indicacao-no-002-2022-de-10-de-maio-de-2022/ | |
| Indicação | 3 | 2022 | 09/05/2022 | Gabinete do Presidente | Providenciar faixas de pedestres nos dois lados da avenida principal de Anapurus, mais precisamente em frente a lotérica Estrela | https://cmanapurus.ma.gov.br/indicacao-no-003-2022-de-09-de-maio-de-2022/ | |
| Indicação | 1 | 2021 | 10/05/2021 | Gabinete do Presidente | Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determina a execução de serviços de manutenção e substituição das lâmpadas defeituosas nos postes de iluminação pública localizados no Município de Anapurus-MA | https://cmanapurus.ma.gov.br/indicacao-no-001-2021-de-10-de-maio-de-2021-indica-a-chefe-do-poder-executivo-municipal-que-determina-a-execucao-de-servicos-de-manutencao-e-substituicao-das-lampadas-defeituosas-nos-postes-de-ilumi/ | |
| Projeto de lei | 3 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Projeto de lei | 2 | 2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anapurus-MA para o exercício de 2024 e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2023-de-10-de-marco-de-2023/ | |
| Projeto de lei | 1 | 2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2023-de-31-de-janeiro-de-2023/ | |
| Projeto de lei | 14 | 2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a denominação de prédios públicos | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-014-2022-de-31-de-outubro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 13 | 2022 | 15/09/2022 | Gabinete do Presidente | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-013-2022-de-15-de-setembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 12 | 2022 | 15/09/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.247,48 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providencias | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-012-2022-de-15-de-setembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 10 | 2022 | 17/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude–COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude-FMJ do Município de Anapurus-MA, e da outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2022-de-17-de-agosto-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 9 | 2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a denominação de prédio público | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2022-de-20-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 11 | 2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais) | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2022-de-15-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 7 | 2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação da “Feira de Anapurus” e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2022-de-31-de-maio-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 6 | 2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Anapurus/MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2022-de-28-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 5 | 2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Anapurus, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2022-de-28-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 1 | 2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos do Município de Anapurus/MA | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2022-de-27-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 2 | 2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2022/ | |
| Projeto de lei | 3 | 2022 | 04/03/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023, e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2022-de-04-de-marco-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 1 | 2022 | 15/02/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-operacao-de-credito-com-a-caixa-economica-federal-com-a-garantia-da-uniao-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 5 | 2021 | 09/08/2021 | Gabinete do Presidente | Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles, modalidade de ensino fundamental de 6º ao 9º ano. | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-de-09-de-agosto-de-2021-institui-os-simbolos-oficiais-da-escola-municipal-de-tempo-integral-isidoro-pires-monteles-modalidade-de-ensino-fundamental-de-6o-ao-9o-ano/ | |
| Projeto de lei | 1 | 2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Presidente | institui o Programa Aucílio Gás no município | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2021-de-05-de-maio-de-2021-institui-o-programa-aucilio-gas-no-municipio/ | |
| Projeto de lei | 3 | 2021 | 24/03/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a denominação de prédios públicos. | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2021-de-24-de-marco-de-2021-dispoe-sobre-a-denominacao-de-predios-publicos/ | |
| Projeto de lei | 2 | 2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB | https://cmanapurus.ma.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2021-de-08-de-marco-de-2021-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica/ | |
| Requerimento | 2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Presidente | O vereador Thiago Silva Araújo, da bancada do Partido PC do B, com assento nesta Casa das Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Anapurus, requerer LICENÇA de seu mandato eletivo para assumir cargo comissionado na Administração Pública Municipal de Anapurus/MA. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/arquivo-5.pdf | ||
| Mensagem | 5 | 2021 | 09/09/2021 | Gabinete do Presidente | Submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º 05/2021 (anexo), que institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/MENSAGEM-No-005-2021.pdf | |
| Mensagem | 3 | 2021 | 24/03/2021 | Gabinete do Presidente | Submeter o Projeto à apreciação dessa Egrégia Casa, estamos certos de que os Senhores Vereadores saberão aperfeiçoá-lo | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/MENSAGEM-No-003-2021.pdf | |
| Mensagem | 2021 | 13/04/2021 | Gabinete do Presidente | Apreciação de Vossas Excelências o Decreto Municipal n.º 98, de 12 de abril de 2021, que declara situação de calamidade pública no Município de Anapurus em virtude da pandemia causada pelo novo coronavirus - COVID-19 | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/MENSAGEM-13-de-abril-2021.pdf | ||
| Ofício | 75 | 2021 | 04/06/2021 | Gabinete da Prefeita | REENCAMINHAR a Vossa Excelência o Projeto de Lei n.° 04/2021 (anexo), dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, com a supressão do inciso IV do art. 18, mantendo-se inalteradas todos os outros dispositivos. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/OFICIO-No-075-2021-GAB.pdf | |
| Ofício | 35 | 2021 | 08/03/2021 | Gabinete da Prefeita | Projeto de Lei n.º 02/2021 (anexo), que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/OFICIO-No-035-2021-GAB.pdf | |
| Ofício | 1 | 2021 | 10/05/2021 | Ver José | Proposta de indicação a ser encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/OFICIO-No-001-2021.pdf | |
| Parecer | 5 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARARECER-No-005-2021-CLJRF.pdf | |
| Parecer | 1 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARARECER-No-001-2021-CFO.pdf | |
| Parecer | 3 | 2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2021, de autoria da Presidência desta Casa, que Homologa/Ratifica, para os fins do art, 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 13 de abril de 2021, e do Decreto Municipal n° 98/2021. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARECER-No-003-2021.pdf | |
| Parecer | 4 | 2021 | 06/05/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se de Projeto de Lei nº 04/2021, de coautoria, em tese, dos vereadores WANDERSON DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, JOSE DOS REIS MENDES DA COSTA, JOSÉ RIBAMAR CARVALHO MONTELES e RAQUEL DA SILVA CARVALHO, que "institui o Programa Auxílio Gás no âmbito do Município de Anapurus, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela CONVID19". | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARARECER-No-004-2021-CLJRF.pdf | |
| Parecer | 2 | 2021 | 25/03/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que versa sobre a denominação de prédios públicos. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARARECER-No-002-2021-CLJRF.pdf | |
| Parecer | 1 | 2021 | 09/03/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Lei n.° 02/2001, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARECER-No-001-2021-CECDSPAS.pdf | |
| Parecer | 1 | 2021 | 09/03/2021 | Gabinete do Presidente | Trata-se do Projeto de Lei n.° 02/2001, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PARECER-No-001-2021-CLJRF.pdf | |
| Declaração | 2022 | 03/06/2022 | Gabinete do Presidente | AUSÊNCIA DE GASTOS PARLAMENTARES | https://cmanapurus.ma.gov.br/declaracao-ausencia-de-gastos-parlamentares/ | ||
| Declaração | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Justificativa para adoção de pregão presencial | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Justificativa-para-adocao-de-pregao-presencial.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer contratação por inexigibilidade | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-no-periodo-entre-01-de-julho-a-31-de-outubro-de-2021-nao-houve-adesao-a-ata-de-adesao-de-registro-de-precos-SRP.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer contratação por inexigibilidade | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-esta-Casa-Legislativa-nao-promoveu-qualquer-contratacao-por-inexigibilidade.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer aditivo no período entre 01 de julho a 31 de outubro de 2021 | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-esta-Casa-Legislativa-nao-promoveu-qualquer-aditivo-no-periodo-entre-01-de-julho-a-31-de-outubro-de-2021.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/10/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Outubro-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/10/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/outubro-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Setembro-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/setembro-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Presidente | declara para devidos fins que não há servidores cedidos desta Casa Legislativa para outros órgãos públicos, ou destes recebidos em cessão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Nao-ha-servidores-cedidos-desta-Casa-Legislativa-para-outros-orgaos-publicos-ou-destes-recebidos-em-cessao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Presidente | declara para os devidos fins que não há servidores inativos nesta Casa Legislativa | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECLARACAO-Nao-ha-servidores-inativos-nesta-Casa-Legislativa.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Presidente | declara para devidos fins que não há servidores cedidos desta Casa Legislativa para outros órgãos públicos, ou destes recebidos em cessão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECLARACAO-Nao-ha-servidores-cedidos-desta-Casa-Legislativa-para-outros-orgaos-publicos-ou-destes-recebidos-em-cessao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Agosto-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/agosto-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/07/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Julho-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/07/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/julho-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Junho-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/junho-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 25/06/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que desde o ano de 2017, até a presente data não houve processo de inexigibilidade na Câmara Municipal de Anapurus | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-desde-o-ano-de-2017-ate-a-presente-data-nao-houve-processo-de-inexigibilidade-na-Camara-Municipal-de-Anapurus.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 25/06/2021 | Gabinete do Presidente | declaro para os devidos fins que não existe nesta Câmara Municipal, Contrato Temporário e Contrato de Terceirização de Agente Público | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-nao-existe-nesta-Camara-Municipal-Contrato-Temporario-e-Contrato-de-Terceirizacao-de-Agente-Publico..pdf | ||
| Declaração | 2021 | 25/06/2021 | Gabinete do Presidente | declara para os devidos fins que desde nesta gestão não consta no quadro da Câmara Municipal estagiário exercendo atividade, até a presente data | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-desde-nesta-gestao-nao-consta-no-quadro-da-Camara-Municipal-estagiario-exercendo-atividade-ate-a-presente-data..pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Presidente | não promoveu qualquer aditivo de contrato | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Nao-promoveu-qualquer-aditivo-de-contrato.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/06/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que esta Casa Legislativa não promoveu qualquer aditivo de contrato no primeiro período legislativo de 2021 | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-esta-Casa-Legislativa-nao-promoveu-qualquer-aditivo-de-contrato-no-primeiro-periodo-legislativo-de-2021.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 25/06/2021 | Gabinete do Presidente | Declaro para os devidos fins que desde o ano de 2017, até a presente data não houve adesão a ata de adesão de registro de preços (SRP) | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECLARACAO-Declaro-para-os-devidos-fins-que-desde-o-ano-de-2017-ate-a-presente-data-nao-houve-adesao-a-ata-de-adesao-de-registro-de-precos-SRP.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhã | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Maio-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Abril-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/abril-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Marco-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/marco-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 28/02/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Fevereiro-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 28/02/2021 | Gabinete do Presidente | o registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/fevereiro-processos-com-desclassificacao.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 31/01/2021 | Gabinete do Presidente | o registro de processos com classificação de sigilo em curso no Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhã | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Janeiro-registro-de-processos-com-classificacao-de-sigilo-em-curso-no-Camara-Municipal.pdf | ||
| Declaração | 2021 | 30/01/2021 | Gabinete do Presidente | registro de processos com desclassificação de sigilo em curso nos moldes da Câmara Municipal de Anapurus do Estado do Maranhão | https://cmanapurus.ma.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Janeiro-processos-com-desclassificacao.pdf |
