Autor Administrador
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 409/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Anapurus à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca-SAGRIMA)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o Programa Municipal “Bolsa Universitário”, para estudantes do Município de Anapurus matriculados em estabelecimento de ensino superior, supletivo e de curso profissionalizante, sediado em outro município, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de deslocamento e materiais de estudos)
LEI MUNICIPAL Nº 406/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de prédio público)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social de Anapurus -MA – SUAS, e estabelece outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Cria o Programa Municipal De Transferência De Renda “Bolsa Mais Produção” e dá outras providências)
agosto, 2019