Autor CR2-admin8
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles, modalidade de ensino fundamental de 6º ao 9º ano.)
maio, 2021
DISPENSA Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (centrais de ar condicionado e bebedouros) destinados A manutenção desta Câmara Municipal de Anapurus/MA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (institui o Programa Aucílio Gás no município)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédios públicos.)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
março, 2018
LEI Nº 381/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 380/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Institui o “Dia do Evangélico”, no Município de Anapurus (MA) é dá outras providências)
LEI Nº 379/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Anapurus)