Autor CR2-admin8
outubro, 2017
LEI Nº 370/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo rural e urbana no Município de Anapurus-MA)
dezembro, 2016
LEI Nº 355/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências)
LEI Nº 353/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Concede revisão salarial na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao Vencimento dos servidores públicos que especifica do poder executivo municipal e dá outras providências)
LEI Nº 352/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Inclui dispositivo no texto da Lei Municipal n.º 272/2010 para dispor sobre a permanência de servidor no mesmo estabelecimento, com carga horária igual ou superior a 40 horas semanais, e dá outras providências)
junho, 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 344/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Desafeta área pública para fins de abertura do imóvel de área pública urbana, e dá outras providências)
LEI Nº 342/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anapurus, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)